ATENÇÃO: VOCÊ DEVE LER ESTE DOCUMENTO ATENTAMENTE ANTES DE PROSSEGUIR COM O ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DO GENESIS GROUP.
Este documento foi desenvolvido por e é de responsabilidade do Genesis Group e as suas disposições são aplicáveis a todo e qualquer uso dos sistemas do Genesis Group. Tais sistemas são acessíveis pelo website www.genesisgroup.com.br e/ou por meio de aplicações relacionadas fornecidas pelo Genesis Group (“Sistemas”) por qualquer pessoa que acesse e/ou de qualquer forma use os Sistemas ("Usuário”).
Sem prejuízo do conteúdo deste documento, o uso dos Sistemas pelo Usuário está condicionado aos termos e demais condições aplicáveis à relação existente entre o Genesis Group e a parte contratante de licenças de uso dos Sistemas e/ou de serviços relacionados aos Sistemas (“Contratante”), à qual o Usuário está associado e de quem recebeu autorização para utilizar os Sistemas.
Para facilitar a referência do Usuário, este documento foi dividido em duas seções:
Termos de Uso dos Sistemas
Aviso de Privacidade ao Usuário Final dos Sistemas
Este documento se aplica exclusivamente aos Sistemas do Genesis Group e não se aplica a quaisquer acessos a sites ou aplicações de terceiros, mesmo que o Usuário tenha sido direcionado para sites e aplicações de terceiros por meio de links disponíveis nos Sistemas. O Usuário é exclusivamente responsável pelo seu uso de serviços e aplicações de terceiros, sendo altamente recomendável ao Usuário consultar os respectivos termos, condições e políticas aplicáveis ao seu uso de quaisquer sites e aplicações de terceiros.
Este documento pode ser atualizado pelo Genesis Group a qualquer tempo e a sua versão mais atual e aplicável ao seu uso continuado dos Sistemas estará sempre disponível nos Sistemas para consulta periódica do Usuário.
Este documento foi atualizado pela última vez em 17/03/2022.
Termos de Uso dos Sistemas
Uso dos Sistemas. Os Sistemas foram projetados para colocar à disposição do Usuário uma gama de ferramentas com o propósito de possibilitar as solicitações de serviços, o monitoramento e rastreamento da realização dos serviços. O Usuário é o único e exclusivo responsável por todo e qualquer conteúdo, material ou informação que venha a fornecer, inserir, divulgar, publicar ou transmitir para acesso, cadastro e/ou uso dos Sistemas ("Conteúdo do Usuário"), respondendo integralmente pela veracidade, exatidão, atualização e legalidade do Conteúdo do Usuário. O Genesis Group não tem qualquer responsabilidade por qualquer ilicitude, falsidade, imprecisão, incorreção ou omissão no Conteúdo do Usuário.
O Usuário reconhece e aceita que, ao fornecer, inserir, divulgar, publicar ou transmitir qualquer Conteúdo do Usuário para acesso, cadastro e/ou uso dos Sistemas, o Usuário está concedendo ao Genesis Group, em caráter gratuito, não exclusivo, transferível e em nível mundial, o direito e autorização para usar, copiar, editar, modificar, reproduzir, desenvolver obras derivadas, bem como para distribuir, divulgar, processar e utilizar de qualquer forma qualquer Conteúdo do Usuário, seja com relação aos Sistemas, seja com relação a qualquer negócio ou atividade do Genesis Group, sujeito ao cumprimento, pelo Genesis Group, da legislação aplicável e dos termos aplicáveis à sua relação com a Contratante. O Usuário declara e garante que detém todos os direitos e autorizações para fornecer, inserir, divulgar, publicar ou transmitir o Conteúdo do Usuário, bem como para conceder ao Genesis Group os direitos relativos ao Conteúdo do Usuário conforme acima, sem violar direitos de privacidade, intimidade, propriedade intelectual ou qualquer outro direito de terceiros.
O Usuário não deverá (a) acessar e/ou divulgar de forma não autorizada informações dos Sistemas, da Contratante ou do Genesis Group, de demais Usuários ou de terceiros, inclusive Conteúdo de Usuário, ou de qualquer forma desrespeitar a intimidade e/ou privacidade de qualquer pessoa; (b) utilizar qualquer arquivo, programa de computador, software ou código que possa conter vírus, causar bugs ou qualquer outro mecanismo que possa: (i) impedir, prejudicar ou de qualquer forma limitar o adequado funcionamento de equipamentos e softwares, o acesso à internet e aos Sistemas ou (ii) implicar ou possibilitar o acesso não autorizado a informações confidenciais do Genesis Group, da Contratante e/ou dos demais Usuários dos Sistemas.
Cadastro para Uso dos Sistemas. O Usuário é o único e exclusivamente responsável pelas informações fornecidas para seu cadastro para utilizar os Sistemas, bem como por manter o sigilo e a confidencialidade de seus dados e de sua senha de acesso perante terceiros. Ao Usuário é vedado: (a) fornecer qualquer informação pessoal que não seja verdadeira, completa, precisa e atualizada (especialmente no tocante a nome e identificação); e (b) efetuar registro em nome de terceiros ou utilizando nome ou informações de terceiros, sem autorização prévia e escrita de referidos terceiros. O Usuário deverá atualizar imediatamente seus dados cadastrais para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos.
Não será permitida a criação de novos cadastros por Usuário que tenha tido seu cadastro cancelado por violação destes Termos de Uso. O Genesis Group poderá exigir a confirmação da veracidade, exatidão e atualização das informações dos Usuários.
O Genesis Group poderá rejeitar ou cancelar o registro de qualquer Usuário que, a critério do Genesis Group, deixe de atender o disposto nestes Termos de Uso ou possa estar fornecendo informações falsas, incompletas ou imprecisas.
Propriedade Intelectual do Genesis Group. O Usuário reconhece que os Sistemas constituem e/ou incorporam patentes, marcas, programas de computador, direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual, segredos comerciais e industriais e/ou informações confidenciais que são e permanecerão de propriedade exclusiva do Genesis Group e/ou de seus respectivos titulares (“Propriedade Intelectual Genesis Group”). A licença de uso dos Sistemas não inclui nenhuma cessão ou transferência ao Usuário da titularidade dos direitos relacionados à Propriedade Intelectual Genesis Group.
É vedado ao Usuário decifrar, decompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou de qualquer forma obter ou tentar obter os conceitos, o código-fonte ou os algoritmos utilizados em qualquer componente ou parte da Propriedade Intelectual Genesis Group ou dos Sistemas, quer diretamente, quer por intermédio de terceiros. Fica igualmente vedado ao Usuário: (a) vender ou tentar comercializar, alugar, sublicenciar ou de qualquer forma transferir ou utilizar qualquer direito de acesso e/ou utilização dos Sistemas, da Propriedade Intelectual Genesis Group ou de quaisquer direitos concedidos ao Usuário com relação ao seu uso autorizado dos Sistemas; e (b) fazer ou tentar fazer qualquer reprodução, modificação, tradução ou obra derivada dos Sistemas e/ou de qualquer Propriedade Intelectual Genesis Group, salvo mediante autorização prévia e escrita do Genesis Group.
Suspensão do Acesso aos Sistemas. O Genesis Group poderá suspender o acesso e cancelar definitivamente o cadastro e o acesso do Usuário aos Sistemas, a qualquer tempo, mediante comunicação escrita e com efeito imediato se: (i) a relação entre o Genesis Group e a Contratante for encerrada, por qualquer motivo, ou caso, no curso de tal relação, o Genesis Group precise interromper ou cancelar o acesso do Usuário, de acordo com os termos aplicáveis à relação existente entre o Genesis Group e a Contratante; (ii) o Genesis Group receber qualquer ordem judicial solicitando o cancelamento da conta do Usuário; (iii) o Genesis Group receber qualquer informação ou reclamação de outro Usuário ou de terceiros reportando o uso indevido pelo Usuário de dados ou informações pessoais de qualquer outro Usuário ou de terceiros e, após investigação, o Genesis Group constatar uma violação da legislação aplicável, destes Termos de Uso ou de demais instrumentos aplicáveis ao uso dos Sistemas; (iv) o Usuário deixar de cumprir obrigações legais aplicáveis ou qualquer disposição destes Termos de Uso e demais instrumentos aplicáveis ao uso dos Sistemas.
Aviso de Privacidade ao Usuário Final dos Sistemas
Este Aviso de Privacidade visa esclarecer como ocorrem a coleta, o uso, o armazenamento, a divulgação e qualquer outra atividade de tratamento de dados do Usuário durante o seu uso dos Sistemas. Além disso, o tratamento dos dados do Usuário pode variar de acordo com as instruções fornecidas ao Genesis Group pela Contratante. Se você acessar os Sistemas na condição de Usuário representando a Contratante dos serviços e Sistemas do Genesis Group, você pode saber mais sobre que dados do Usuário a Contratante trata e as finalidades correspondentes realizando uma consulta direta à Contratante.
Tipos de Dados Coletados: Os tipos de dados coletados do Usuário vão depender da interação que o Usuário tem com os Sistemas, com a Contratante, e das funcionalidades dos Sistemas utilizadas pelo Usuário. De forma geral, para além dos dados voluntariamente fornecidos pelos Usuários e pelos registros relacionados às ações realizadas nos Sistemas, os Sistemas podem apresentar funcionalidades que envolvam a coleta e o posterior tratamento dos seguintes dados do Usuário:
Nome
Número do CPF
Número do RG
Endereço de e-mail
Endereço
Telefone
Inscrição rural
Localização
Endereço IP
Resultados de exame de COVID e dados da carteirinha de vacinação
Local de embarque de produtos
Outros Dados Coletados Automaticamente nos Sistemas: Quando o Usuário acessa os Sistemas, poderão ser enviados cookies para o equipamento utilizado no acesso com o propósito de aperfeiçoar o desempenho dos Sistemas, bem como personalizar a experiência de acesso do Usuário. O Usuário tem toda liberdade para bloquear referidos cookies, no entanto, tal bloqueio poderá impedir o fornecimento de um acesso personalizado e, eventualmente, o Usuário de utilizar determinadas funcionalidades dos Sistemas. Além disso, durante o acesso e/ou a utilização dos Sistemas pelo Usuário, serão armazenadas algumas informações para finalidades de segurança, estatísticas e cumprimento de obrigações legais. Tais informações poderão incluir a forma de acesso aos Sistemas, o endereço IP do Usuário, bem como informações sobre a região geográfica vinculada ao número de IP, data e horário de acesso.
Uso dos Dados do Usuário: As informações coletadas apenas serão utilizadas para finalidades legítimas, no âmbito da relação entre a Contratante e o Genesis Group, bem como para permitir que o Genesis Group possa:
manter atualizados o cadastro do Usuário para eventual envio de informações, inclusive informativos;
comunicar-se com o Usuário para informar a implementação de novas funcionalidades dos Sistemas;
aperfeiçoar a usabilidade e a interatividade dos Sistemas;
elaborar e extrair análises estatísticas sobre o uso dos Sistemas, mantendo, na máxima medida possível com relação a tais usos, apenas dados que não possibilitem que o Usuário possa ser individualizado e identificado;
responder a eventuais solicitações, comentários ou dúvidas do Usuário;
observar leis e regulamentos aplicáveis; e
realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas especiais de parceiros.
Neste último caso, as mensagens enviadas trarão opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem.
Divulgação e Compartilhamento de Dados do Usuário. As informações fornecidas pelo Usuário e/ou de qualquer forma coletadas no âmbito do seu uso dos Sistemas poderão ser divulgadas, no todo ou em parte (i) com a Contratante, para fazer cumprir nossas obrigações contratuais assumidas no contexto da disponibilização dos Sistemas e da prestação de serviços relacionados; (ii) com terceiros autorizados pelo Genesis Group e apenas na forma estritamente necessária para dar suporte às atividades do Genesis Group no contexto do fornecimento dos Sistemas e realização dos serviços, como fornecedores de sistemas, estruturas de processamento de dados e outros prestadores de serviço; (iii) para responder a ordens ou processos judiciais, bem como para investigar e/ou tomar quaisquer medidas contra eventual suspeita de atividade ilícita ou de violação destes Termos de Uso, da legislação aplicável ou das disposições aplicáveis ao contrato entre a Contratante e o Genesis Group.
Retenção e Segurança dos Dados do Usuário. As informações fornecidas pelo Usuário e/ou de qualquer forma coletadas pelo Genesis Group no âmbito do seu uso dos Sistemas e sob controle do Genesis Group serão retidas apenas pelo prazo necessário para atender às finalidades legítimas determinadas pelo Genesis Group com relação aos fins propostos pelos Sistemas e na forma disposta neste Aviso de Privacidade, observada a legislação aplicável. Após o decurso destes prazos, os dados dos Usuários serão definitivamente eliminados ou anonimizados, salvo aqueles dados cuja retenção continuada seja necessária para viabilizar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias pelo Genesis Group, bem como para resguardar seus direitos em eventuais litígios relacionados ao uso dos Sistemas, durante os prazos legais aplicáveis ao ajuizamento de tais litígios. Durante o armazenamento de dados do Usuário pelo Genesis Group, serão adotadas todas as precauções razoáveis para resguardar as informações disponibilizadas pelo Usuário, as quais serão armazenadas em ambiente seguro e protegidas com os sistemas de segurança normalmente utilizados, de forma compatível com a legislação vigente. O acesso às informações coletadas é restrito a pessoas autorizadas, as quais estão obrigadas a observar padrões de segurança da informação e a cumprir expressos deveres contratuais de confidencialidade e limitação de uso das informações acessadas.
Mais Informações: Para saber mais sobre seus direitos com relação aos seus dados e para obter mais informações sobre como o Genesis Group trata e protege dados pessoais, o Usuário poderá acessar o Portal LGPD do Genesis Group.